DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AEROPORTO LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSES - ASSUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO VERDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMPO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE O ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS GODIM NETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSISTÊNCIA BUCAL SERVIÇOS S/C LTDA – ABS, QUE PERMITE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS, NA FORMA QUE INDICA E...

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA CAJAZEIRAS, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO VIANA - ADVOGADO.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI – AASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.