DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO Á SEINFRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DO CÓRREGO DOS FERNANDES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESCAVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LAGOAS DE CARAÚBAS E DO JIRAU.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALCIR PORTO GURGEL JÚNIOR - DIRETOR TÉCNICO DO SEBRAE-CE, POR TER RECEBIDO PRÊMIO DE DESTAQUE POLÍTICO ADMINISTRATIVO 2013, NA CATEGORIA EXECUTIVA ESTADUAL.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. VALDY MENEZES, PARA COMPARECER A ESTA CASA A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DA SUA CARTA DE RENÚNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. CÍCERO, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA COSAMPA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS DO PRODETUR.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA À ESCAVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LAGOAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO DA LAGOA DO JUNCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 44/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.