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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA PARTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 109/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 008/2013, 045/2013 E 058/2013, RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, PARA ADEQUAÇÃO AO AR...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTE 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N°. 082/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI QUE SUBSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE - FMSS (LEI 176/2007), PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N°224/2007, DE 12 DE JUNHO DE 2007, BEM COMO A LEI DE N °271/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMOS SRS. JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, ANNY CAROLINE DA HORA DOS SANTOS E NILBERTO FERREIRA ROCHA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL D...
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DA XXIV REGATA DE BOTES DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.