DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CÓRREGO DE NICA E LAGOINHA À BEIRADA.
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA.
REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A CONVOCAÇÃO DE JOSÉ NILTON LUCAS, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ASSOCIATIVISMO.
ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOT...
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O MAPA 22, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.