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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.
REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CUMBE, MAIS PRECISAMENTE DA CANAVIEIRA AO FIM DA LINHA DO ÔNIBUS, A PEDIDOS DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA NICA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EXPEDITO FERREIRA DA COSTA.
REQUER A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DE ONDE AS OBRAS DO PRODETUR FINALIZARAM ATÉ A PONTE JK E CONTINUAÇÃO ATÉ O COMPLEXO MIRANTE DAS GAMBOAS.
REQUER O RECOLHIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DO LIXO LOCALIZADO NA ESQUINA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, E QUE SEJAM INSTALADOS MAIS CONTÊINERES NAQUELE LOCAL.
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELO CORPO DE BOMBEIROS NA CAIXA D’ÁGUA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, POR MEDIDAS DE SEGURANÇA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA F...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.