Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de …
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA …
MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 …
DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO …
DENOMINA DE JOSÉ VANDUÍ DANTAS A RUA NO BAIRRO SAMUEL NOGUEIRA PINHEIRO, …
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO …
MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O …
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …
ALTERA O ART. 161 DA LEI 1902/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO …
CONCE DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ …
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …