INSTITUI O SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃOMUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (1.03s)
ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DE ASSIDUIDADE EPONTUALIDADE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA (SBCF) DOS SERVIDORESEFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS, ALÉM DOSESTAGIÁRIO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE- SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA OVALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICI
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TARCÍSIORIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO,O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOBAIRRO ALTO DO CRISTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOSÍTIO CONTENDAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.