AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER O IMÓVEL QUE INDICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL ELETRÔNICO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.363, DE 17 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.471, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS NO V FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.