ESTABELECE ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I - DO PROJETO DE LEI Nº 016/91, FIXA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO B - ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARIOLINO BEZERRA ARRUDA A PRAÇA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS COLETIVOS, EMPRESAS DE TEATROS E CINEMATOGRÁFICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO AO CÔNJUGE OU HERDEIRO DE VEREADOR MORTO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 1113 40 PES PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO PROF. JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA NILZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOCÉLIO MARQUES A PRAÇA DE ESPORTES QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE OSVALDO CHAVES, ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO-EMPRESÁRIOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.