DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (1.25s)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PEDRO DOS REIS FEIJÓ DE ALBUQUERQUE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA ALVERNE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.