DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CARGO QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANODE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELPÍDIODE VASCONCELOS, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA DE RICARDINA GOMES DEARAÚJO SOUSA O NOME DO ESTÁDIO DOBAIRRO SINHÁ SABÓIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE "RODOVIA DAUVA" A ESTRADA EM CONSTRUÇÃO QUE INICIASE NA BR-222 PROLONGANDO-SE ATÉ ODISTRITO DE BOMFIM, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SENADORVICENTE ALVES DE PAULA PESSOA A PONTEQUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DOLOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº .312 DE 26 DE JUNHO2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAPREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO, AESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTAMARTA - BAIRRO SUMARÉ
MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTODOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DESOBRAL (LEI MUNICIPAL Nº 140/97).