REGULAMENTA AS MUDANÇAS DE NOMESDE RUAS, AVENIDAS, BECCO, E PRAÇASLOCALIZADAS DENTRO DA ÁREA TOMBADAPELO IPHAN NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (1.43s)
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIADE NAZARÉ PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE(CHICO LAMPIÃO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICOPARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUASARGENTO JOÃO FERREIRA DEANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIACONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAJUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRAPINTO DE MESQUITA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAJOSÉ TELES GONÇALVES, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMARIA CUNHA MAGALHÃES, A ARTÉRIAQUE INDICA.