CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI Nº 092/97, A QUAL "ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A "BIBLIOTECA LUSTOSA DA COSTA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, PRESIDENTE DO SA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO DAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE PRODUTIVA SÃO PAULO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FROTA NEVES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.