DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AONÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022 DE 30JUNHO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSDA CIDADE DE SOBRAL O DIA DOCOMERCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DEENDEMIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DEDANÇA MIRIM DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACASINDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO CIENTÍFICA EINFORMAÇÕES ADICIONAIS NAS PLANTAS EÁRVORES DE TODAS AS PRAÇAS DE SOBRA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DEGINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS EESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃOESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADEFÍSICA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE ASCO

ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇACOMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DOPODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERESBIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DEIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM TODOS OS SETORESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIDERALINO GOMESPARENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAISEM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAISSONOROS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.