DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.
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FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MODIFICA A LEI 457 DE 01 DE OUTUBRO DE2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELIZABETEEVANGELISTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.