Requer o calçamento Rua Barracudo, Porto das Dunas, neste Município.

Requer o calçamento de paralelepípedo na Av. Estrelas do mar n.5047, Porto das Dunas, neste Município.

Requer a construção de quadra poliesportiva no EMEF Mario Façanha de Sá, no bairro Porto das Dunas, neste Município.

Alteração do §1° e a revogação do §2°, ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providê...

Requer a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia lntensiva) no Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste Município.

Requer a Construção de uma Quadra poliesportiva, equipamento com brinquedoteca, e academia popular na antiga creche da Vila Cabral, Tupuiú, neste município

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Eurípides Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Consuelo Alves Pires, neste Município.

Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chácara da Prainha, neste município.

Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.

Dispõe sobre a doação de bens móveis e material de expediente da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica

Altera a Lei nº 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Requer a implantação de calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município