Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juvenude e a Conferência Municipal da Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
4.282 resultados (0.70s)
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade de implantação de habitaçõ...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômi...
Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falcão da Silva, localizada no Tapuio, neste Município.
Institui Gratificação Especial de natureza remuneratória aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Educação de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município.
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.
Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento genético de equinos - Mais Genética Aquiraz, cria o cargo de Técnico Agropecuário e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômi...
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômi...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...