Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências.

Dá denominação às ruas e avenida do loteamento Morada Leste, localizado em Tupuiu, deste município.

Dispõe sobre a autorização para contratação de estagiários dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e enfermagem e dá outras providências.

Cria cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Denomina de Airton Senna da Silva, a rua que inicia na avenida 13 de Fevereiro, e termina na rua Francisca Faustina de Castro, conforme croquis em anexo.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz, a editar o convênio que indica.

Vincula a Comissão Permanente de Licitação (CPL) a Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Denomina de Dr. Mário Gabel, a rua que inicia no Centro das Rendeiras e termina na rua Desembargador Péricles Ribeiro, conforme croquis anexo.

Dispõe sobre a carga horária dos cargos de Médico, Biomédico e Assistente Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal, objetivando doação ao Instituto de Previdência do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Turismo e Desporto e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações, proventos e pensões do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de autorização para contratação de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Dep. Moésio Loyola de Melo, na forma que indica.