Acrescenta o inciso III ao artigo 58º da Lei nº805/2010; reajusta o percentual do que trata o parágrafo 2º dos artigos 1º e 2º da lei nº 1019/2013; concede aumento do valor do vale - alimentação para os servidores efetiv...

Altera a Lei Nº 1.226/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.05, de 22 de novembro de 2013, que instituiu o CódigoTributário do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Nº 1.119/2015.

Altera a Lei Complementar Nº 05, de 22 de Novembro de 2013, Que Institui o Código Tributário do Município de Aquiraz e Dá Outras Providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe Sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal para Associação dos Moradores do Barro Preto, Iguape e Lagoa.

Dispõe sobre denominação de Francisco Serapião na localidade de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aquiraz para o período 2018-2021.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Agendamento de Consulta pela Internet no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação a Rua Francisco José Moreira na localidade de área verde da tapera 02, neste município, conforme croquis em Anexo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Estabelece procedimento para concessão de parcelamento especial de débito fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 947, de 22 de setembro de 2011, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Raimunda Nunes de Abreu a travessa na Localidade de Tapera, neste município, conforme Croquis em Anexo.