Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de jacundá, neste município, conforme croqui em anexo.
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Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina de "Manuel Evangelista da Silva" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.
Denomina de "Francisco Eriberto de Souza" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.
Denomina de "José Perdigão Tavares" Rua na localidade de Berra Bode, no Distrito Sede, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouros no Parque das Flores e adjacências, na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômic...
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal n" 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra em loteamento aberto, com encar...
Dispõe sobre a realização de convênio de cooperação com o estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Picão, neste município, conforme croqui em Anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pindoba, neste Município, conforme croqui em Anexo.
Concede título de cidadão de Aquiraz, Ao Sr. Walmar Florentino Teixeira Menezes.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. Fábio Cezar Aidar Beneduce.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Blanchard Girão Ribeiro Filho.