Dispõe sobre a utilização do incentivo "todos contra o mosquito" referente à execução das ações no ano 2017, creditado para o município de Aquiraz pelo Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros no loteamento Ecolyfe, na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de machuca, neste município, conforme croqui em anexo

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Machuca, neste município, conforme croqui em anexo.

Altera a Lei n° 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, reajustando a gratificação especial dos agentes de endemias e agente comunitário de saúde, e da outras providências.

Altera o art. 2°, da Lei n° 1.099, de 05 de setembro de 2014, que cria o adicional de risco de vida para o cargo de vigia, reajusta o salário base dos cargos de motorista "b" e "d", altera o valor dos plantões médicos, e...

Altera a Lei Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre aContas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Antônio Fernando Freitas Guimarães, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Assis Teixeira, neste município, conforme croqui em anexo.

Altera a lei municipal n° 1.158, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias.

Dispõe sobre o salário base dos técnicos em raio-x, altera a lei n° 1.211/2017, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Altera e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 133, inciso V, da Lei 947/2011, que (Dispõe Sobre Uso e Ocupação do Solo), anexo 05, item 04 Área de Revitalização Urbana.

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências.