Indica a pavimentação em pedra Tosca da Rua José Assunção Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canaã, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste Município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Pinheiro da Costa, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Área Verde da Lagoa do Bispo, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Ribeiro Rocha, na Localidade de Croata, neste município

Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua João Biel, na Localidade de Croatá, neste município.

Veta integralmente o Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica.

Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)

Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidade privada, para os fins que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), destinado à Operacionalização dos objetivos da Lei Federal no 14.017, de 29 de junho deV2020

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal n". 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras pr...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de vigia previsto na legislatura municipal de Aquiraz para Guarda Patrimonial.