Veta o art. 2º-A do Projeto de Lei n. 002/2021, que: "Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na...

Altera a Lei Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Jorge Almeida, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa João Vidal de Matos, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Alice Barbosa, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município.

Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste município.

Requer um Fisioterapeuta no Distrito Justiniano de Serpa, neste município

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Institui no Município de Aquiraz o Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente d...

Indica a limpeza e retirada de lixo do Beco do Amor, conhecido também como Beco da Loura na Localidade de Fagundes, neste Município.

Indica a Construção de um Calçamento em pedra tosca na Rua que liga a Lagoa de Cima a CE 040, neste município.

Indica a Instalação da Iluminação Pública na Rua Travessa Judithe Matias, na Caponga da Bernarda, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município.