Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Lagoa IV partindo da senhora Bida até o acesso da Rua da Lama no distrito de Iguape.
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Requer a implantação de quiosques na praia do Iguape para venda e tratamento de peixes ao lado do barracão dos pescadores.
Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo .
Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo .
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021, de autoria do Grupo G9, que: "Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica."
Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz.
Requer a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo.
Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica.