Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município.
4.361 resultados (0.91s)
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para in...
Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para in...
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências.
Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município.
Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município.
Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021.
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e da Lagoa do Catu e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho
Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxilio financeiro ao estudante de graduação residente do Município de Aquiraz, dando outras providências.
Retorno das sessões na modalidade de Aquiraz.