Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências....
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Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar.
Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Jair José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio até a praça, e tendo continuidade até a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continuação por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no município de Aquiraz.
Requer licença por motivo de saúde por um prazo de 130 dias.
Denomina de "Henrique Elói da Silva" Rua na localidade de Vila Pagã, Distrito de Tapera, neste Município.
Denomina de "Deodato Jose Ramalho" Rua na localidade de Praia Bela, na Rua 25 do loteamento Paria do Iguape II, Distrito de Jacaúna, neste Município
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripai...
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.