Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica.
Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal...
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Aquiraz, o Festival Primeira Capital, bem como, declara de especial interesse turístico.
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município.
Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo.