Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências..
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (S...
Considera de utilidade pública a Associação dos amigos da praia do presidio - Associamigos
Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.
Indica a instalação de rede elétrica, na Rua da Dona Erileuda no Pau -Pombo.
Indica a Construção de um calçamento e um Pontião, no Beco do Sr. João Soares até a rua principal, Clóvis Holanda de Freitas.