Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências....
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município.
Denomina-se de Rua Miguel Barbosa do Nascimento, no Distrito de Camará, neste Município.
Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova.
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência domestica e familiar contra mulher.
Dispõe sobre autorização e licença da ocupação das áreas publicas para o exercício de atividades econômicas (comercio ambulante, volante e feiras livres), e regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer...
institui no calendário oficial do município de Aquiraz o dia de conscientização sobre o autismo.
Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel e itinerante (Vetmóvel) destinado a cães e gatos no município de Aquiraz.