Declara o Titulo de Utilidade Pública o Instituto Casa Despertar-ICD.
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Indica a reforma e revitalização da praça dos Idosos no distrito de Tapera neste município.
Indica a reforma e revitalização da praça da Canoa no distrito de Tapera neste município.
Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste município.
Indica a extensão de rede da rua Francisco de Freitas Queiroz no distrito da Tapera, neste município.
Indica a reforma e revitalização da praça do Engenho Velho no distrito de Tapera neste município.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria
Institui a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Aquiraz, para o Exercício Financeiro de 2024
Denomina de "Marlon Lima de Moura" a Areninha Tipo II de localidade do Machuca, Rodovia CE 040, KM 018, Sitio Machuca, CEP 61.700-000, Aquiraz-Ce.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE.
Denomina logradouros públicos em nome de “Rua José Ivanildo Silva Lima”, “Rua José Pires Araújo”, “Rua Oscar Brasilino da Silva” e “Rua Maria dos Santos Silva - Dijesus”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na fo...