Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz/Ce e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal...
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal...
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na fo...
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na fo...
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na fo...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.