Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário

Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário

Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE

Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistên...

Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva

Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres

Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço...

Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA

Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública