Lei Orgânica Municipal de Redenção.
7 resultados (1.00s)
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Delimita a Zona Urbana da Vila de João de Góes, no Município …
Torna Obrigatória a Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Públicas, Unidades de …
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI …
Dispõe sobre a criação de dois cargos de Engenheiro Civil, dois cargos …
Dá nome a uma rua localizada na Comunidade São João Batista (antigo …