DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E A PORTARIA Nº 2.488/2011(MS) E LEI MUNICIPAL 015/93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL ALAN PINTO TABOSA, LOCALIZADA NO...
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 252/2010 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS DE PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIRO E DENTISTA). REVOGADA PELA LEI N. 292/2013.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO.
ALTERA A LEI 177/05 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI N° 284/2013 DE 14/01/2013 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/05, 195/06 E 215/07 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL...
OFICIALIZA A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AÉCIO DE BORBA.
DENOMINA O DIA 23 DE JANEIRO DE DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTE 23/12/2012TIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO EM LEI FEDERAL Nº 11, 977/2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FEDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE APUIARÉS (FAAP).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 248/2009, DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 265/2011 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.