AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
232 resultados (0.55s)
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redaçác à Lei n' 003/1998 que criou a Comissão Municipal de Derfesa Civil (COMDEC) do Município de Potiretama e dá ()utras providências
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CODIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera os dispositivos da Lei 010/97 (Código Tributário Municipal).
LEI ORGANICA MUNICIPAL
LEI Nº 11.317 - CRIA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA DESMEMBRADO DE IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 004/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei...
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária n° 003/2026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei...
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARJI, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinaria no 00612026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiÍetamense e brasileiro como Lei...
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, faz saber que a Câmara aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei Ordinária no OO512026, sendo introduzida no compêndio jurídico potiretamense e brasileiro como Lei...