Institui a Taça Novembro Azul de Futebol no Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências

Dispõe sobre o desmembramento da Controladoria-Geral do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Pindoretama e dá outras providências.

Institui o Dia do Vaqueiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico/Industrial, e cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Pindoretama.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

“Dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de tarifas ou preços públicos, relativamente as obrigações contraídas durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e dá outras providências.”