DÁ NOME A TRAVESSA DE CELINA FERREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELIMITA A RUA MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI 505 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, CIP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
MODIFICA O ANEXO I, DA LEI 538- 2015... E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TRAVESSA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA ANGELINO RODRIGUES BARRETO.
AUTORIZA PODER DO CHEFE EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PALHANO. (2015-2025).
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCIÇIO DE 2016.
SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE PALHANO.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A PREFEITURA DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO PÚBLICA E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.