Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do...

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.

Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Le...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições esp...

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.