Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro.

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona u...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Amontada, e dá outras providências.

Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, pa...

Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona u...

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves.

Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.

Código Tributário do Município de Amontada.