Autoriza o município de Amontada a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providência...
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Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Atividades Artístico - Culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Sr. Wilson Da Silva Vicentino e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Denomina o Grupo Municipal do Bairro São Raimundo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense à Sr.ª. Francisca Camelo da Cunha Frota e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempos Determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Atribui nomes a Rua da Sede do Município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Amontadense dos Pequenos Produtores da Agropecuária Orgânica - APAO que indica e dá outras providências.