Concede Permissão para contratação de Pessoal na Área do Magistério em Tempo determinado para Atender a necessidade de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.

Institui no Município de Amontada a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública previsto no Art. 149/A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente Exercício Financeiro e dá outras Providências.

Dispõe sobre Área Urbana da Vila de Caetano de Baixo, distrito de Sabiaguaba, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Roberto Bruno Teixeira na forma que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Gregório Martins Barbosa na forma que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003.

Altera o Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense Sr. José Wilson Silveira na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.