Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Amontada, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio a Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e Educacionais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome de Rua Maria de Oliveira Araújo que indica e dá outras providências

Regulamenta a Gratificação por aumento de Produtividade prevista no Art. 103, inciso XI da Lei 146 de 20 de julho de 1992, aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo de carreira ou isolados, ou provimento em...

Dispõe sobre a denominação de Avenida Joaquim Luiz Eufrásio que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Cândido que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da administração pública direta do Município...

Dispõe sobre a denominação de Rua João Alberto Parenta que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Ouvidoria do SUS Municipal, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Doroteu Alves e dá outras providências.

Cria vagas para Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargo de provimento efetivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Cria a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA e dá outras providências.