Dispõe sobre a denominação de Rua João Martins Teixeira que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo José Miranda Rodrigues e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Se...

Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca – CE, constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 840/2009, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Amontada-Ceará e dá outras providências.

Concede título de cidadão amontadense ao Sr. Cássio Cassundé da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Amontada, na forma que indica.

Autoriza cessão do Galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Shopia Confecções E Lingerie Ltda. ME para projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 962/2012 e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei nº 1025/2014 que trata da estrutura dos cargos de direção e coordenação dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria das Graças Araújo Silva que indica e dá outras providências.