Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Uro de Meneses que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça João Pereira Neto localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência.

Institui o dia Municipal da Mulher, o Prêmio de Destaque: mulher cidadã em Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Olindo Sales Barros, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do NASF Manoel Oliveira Teles (Zenon), que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada-Ceará.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes e treinamentos profissionais realizados no Município de Amontada e dá outras providênc...

Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.