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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado a Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado ao Sr. Airton Ferreira Chaves, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Altera parcialmente a Lei n° 803/2009 que alterou o artigo 4° da Lei 317 de 1998, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, conforme a Lei Municipal n° 973/2013 no...
Altera o Art 1° da Lei 1030/2014 que alterou o artigo 1° da Lei n° 318 de 1998 que alterou o artigo 3° da Lei 231/96 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Resolução n° 237...
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Emílio Martins de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e suspensão de férias a Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.