Justifica a ausência do Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
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Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e NASF, contratualizadas ao incentivo do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Quali...
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a alteração do nome da Creche para Centro de Abastecimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Tatiana Rocha de Lima Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geimes Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.