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Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Luciana de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte turístico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e dá outras providências.
Disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte turístico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e dá outras providências.
Requer ao Diretor do Amontadaprev, para que seja adotada as providências necessárias no sentido de ser enviado um relatório demonstrativo da situação referente as contribuições/repasse de todas as secretarias do referido...
Institui a Equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE para que seja informado a Base legal que autorizou a Montagem de uma torre no terreno do SAAE neste município.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.