Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água na localidade de M...

Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do pra...

Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do pra...

Seja realizada a inclusão de pessoas com transtorno de Espectro Autista e com Síndrome de Down, como prioritário na vacina contra a Covid-19.

Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de reformar o Posto de Saúde do distrito de Nascente.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do dist...

Dispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua Ana do Amaral que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua Amaral Filho que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Amontada e dá outras providên...

Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.

Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.

Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.