Requer que o Projeto de Lei nº 021/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequência encaminhado às Comissões para nova análise e Parecer, mediante as razões que serão posteriormente enviadas.

Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano para que inclua como no grupo Prioritário os agentes de trânsito das Autarquias de Trânsito de Amonta...

Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providên...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá ou...

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências.

Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras...

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Requer ao Prefeito Municipal que atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa Grande.

Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a estrada com reposição de material (terraplanagem) que inic...

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido...

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido d...

Requer a Secretária de Saúde e ao Setor de Endemias para providenciar o mais urgente possível o carro “CARRO FUMACÊ” que deverá passar em todas as ruas da sede urbano de nossa cidade.