Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.

Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.

Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.

Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.

Institui o Título “Jovem Destaque”, na forma que indica.

Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.

Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.

Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.